top of page
Consultando as leis

Direito Criminal

Atendimento humanizado e personalizado. Buscamos as melhores estratégias para trazer resultados positivos ao seu caso.

Num País como o nosso onde a tributação é uma carga expressiva na vida do contribuinte que aguarda ansiosamente de nossos legisladores uma legislação que atenda uma distribuição de riqueza igualitária. É comum a prática da sonegação no comércio, na empresa e na indústria, seja pela falta de conhecimento legal, seja pela necessidade ou até mesmo com intuito de lucro maior, mas que sobram ações penais nesse sentido.

​

Sonegação Fiscal

O Crime de Sonegação Fiscal é muito fácil de ser constatado, basta uma fiscalização um pouco mais apurada de nossas autoridades fazendárias que logo se percebe o não pagamento do imposto devido, ausência de notas fiscais, aumento das contas a pagar por ausência de lançamentos de receita, etc.

 

Pensando nisso, damos todo tipo de assessoria nesta área desde a fase de inquérito policial até eventual Ação Criminal, incluindo pareceres jurídicos, informações, ações preventivas e defensivas; permitindo que a pessoa passe a ter mais segurança junto ao fisco.

 

O escritório MSantos Advocacia atua nas diversas áreas do Direito Penal representando os interesses de Pessoas Físicas e Jurídicas, nas condições de vítima ou acusado, apresentando defesa tanto na fase processual quanto na fase préprocessual e na elaboração de pareceres.

 

Nesse frisar, que o direito criminal é a área do direito que se dedica aos maiores valores da ordem jurídica, como a vida, a liberdade, dignidade sexual, a incolumidade pública, o patrimônio, o meio ambiente, entre outros.

 

A MSantos Advocacia, por seus advogados, exerce atividades em Inquéritos Policiais e Investigações Criminais em âmbito estadual e federal.

 

RELAÇÃO DOS CRIMES:

  • Crimes contra a Ordem Econômica;

  • Crimes Contra as Relações de Consumo;

  • Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional;

  • Crimes Contra a Ordem Tributária;

  • Crimes em Licitações;

  • Crimes de Lavagem de Bens e Ativos;

  • Crimes Contra o Sistema Previdenciário;

  • Crimes Contra o Patrimônio;

  • Crimes Contra a Fé Pública;

  • Crimes Contra a Administração Pública;

  • Crimes Contra a Honra;

  • Crimes Eleitorais;

  • Crimes de Trânsito;

  • Crimes Ambientais;

  • Crimes decorrentes do Estatuto do Desarmamento;

  • Crimes decorrentes da Lei de Drogas;

bottom of page